Políticas legais e de venda

Idioma. Esta é uma tradução de cortesia. As políticas são publicadas em inglês e, se o texto traduzido divergir do original, prevalece a versão em inglês: consulte-a aqui.

Termos de serviço

1. Quem somos

Estes Termos de serviço («Termos») são um acordo entre você («você», «Cliente») e a CEF TECHNOLOGY LLC, empresa registrada no estado de Wyoming, Estados Unidos, com sede em 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, EUA («CEF», «nós»).

Eles regem sua compra e uso do SRT Gateway by CEF (o «Software»), do site srt-gateway.com e do painel de gestão em srt-gateway.cef-technology.com (o «Painel»).

Ao comprar, ativar uma licença ou usar o Software, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não compre nem use o Software.

2. O que o Software faz

O SRT Gateway recebe fluxos SRT e HLS e entrega saída UDP (unicast e multicast) e HLS, para transmissão contínua 24/7. Ele roda em hardware Raspberry Pi e Linux/Ubuntu que você fornece e opera.

Descrevemos os recursos do Software em srt-gateway.com e na documentação do produto. Não prometemos recursos que não estejam ali descritos.

3. Preços e impostos

Atualmente oferecemos:

Plano	Preço (USD)	Cobrança
Demo	Grátis	30 dias, apenas para avaliação, não para uso comercial
Assinatura	$59 por dispositivo	Mensal
Assinatura	$590 por dispositivo	Anual
Vitalícia	$750 por dispositivo	Pagamento único

Os preços estão em dólares americanos e são exibidos sem impostos, salvo indicação em contrário. Você é responsável por impostos, tarifas ou taxas aplicáveis na sua jurisdição, exceto os impostos sobre a nossa renda. Quando formos obrigados a recolher um imposto, ele é acrescentado no momento do pagamento.

4. Licenças

O Software é licenciado, não vendido. Seus direitos de uso estão na Licença de uso, abaixo, que faz parte destes Termos.

A licença é por dispositivo e fica vinculada ao endereço MAC do equipamento em que é ativada.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe. Ao comprar, você também aceita as condições da Stripe. Não recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele.

6. Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento passa a valer no fim do período que já pagou. Há uma janela de reembolso de 14 dias nas primeiras compras. O detalhe está na política de Reembolsos e cancelamento, abaixo.

7. Atualizações e suporte

Os planos de assinatura incluem suporte técnico e todas as atualizações lançadas enquanto a assinatura estiver ativa, conforme descrito em srt-gateway.com no momento da compra.

As licenças vitalícias funcionam com a versão disponível na data da sua compra. NÃO incluem atualizações posteriores e NÃO incluem suporte técnico. Versões posteriores podem exigir uma nova compra. É o que consta na nossa página de preços.

Os níveis de serviço, quando aplicáveis, estão descritos na nossa SLA: cef-technology.com/sla/.

8. Suas responsabilidades

Você é responsável pelo hardware, pela rede e pela conectividade; por ter os direitos sobre o conteúdo que transmite; por configurar o multicast apenas em redes que controla ou para as quais tem permissão; e pela segurança das credenciais da sua conta.

9. Limite de responsabilidade

O Software é fornecido «no estado em que se encontra». Na medida permitida por lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de receita ou de dados, nem por danos indiretos ou consequentes. Nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato que a originou.

Nada disso exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

10. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou rescindir licenças por descumprimento grave destes Termos, da Licença de uso ou da política de Uso aceitável, ou por faturas em aberto além do período de carência descrito na política de Reembolsos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for substancial, avisaremos por e-mail ou no site. Continuar usando o Software após a entrada em vigor significa aceitá-los.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis.

Contato: [email protected]

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Licença de uso

1. É uma licença, não uma venda

A CEF TECHNOLOGY LLC («CEF») concede a você uma licença para usar o software SRT Gateway (o «Software»). A CEF mantém a propriedade do Software. Você adquire apenas os direitos descritos aqui.

Esta Licença faz parte dos nossos Termos de serviço. Se houver conflito entre ambos em matéria de licenciamento, prevalece esta Licença.

2. O que você pode fazer

Sujeito ao pagamento e a estas condições, a CEF concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Instalar e executar uma instância do Software em um dispositivo por licença.
• Usá-lo para receber fluxos SRT e HLS e entregar saída UDP e HLS, para seus próprios fins de transmissão ou distribuição, inclusive comerciais.
• Fazer um número razoável de cópias de segurança do instalador.
• Acessar o Painel para gerenciar os dispositivos cobertos pelas suas licenças.

3. Uma licença, um dispositivo, um MAC

Cada licença é ativada contra um dispositivo e fica vinculada permanentemente ao seu endereço MAC. É assim que a verificação de licença funciona.

Se você trocar de hardware ou o equipamento falhar, escreva para [email protected]: podemos revincular a licença a outro dispositivo. Não é um processo automático e não serve para rodar uma licença entre vários equipamentos.

4. O que você não pode fazer

Você não pode: burlar, desativar ou adulterar a verificação de licença; usar uma chave que não tenha obtido legitimamente nem compartilhá-la além do dispositivo licenciado; executar o Software em mais dispositivos do que licenças possui; revender, sublicenciar ou oferecer o Software como serviço a terceiros sem acordo escrito conosco; nem fazer engenharia reversa, salvo onde a lei imperativa permitir.

5. Verificação de licença

O Software verifica periodicamente sua licença junto ao nosso serviço. Isso exige conectividade. Se a verificação falhar de forma continuada, o Software pode parar de entregar sinal.

6. Propriedade intelectual

O Software, seu código, sua interface e sua documentação são propriedade da CEF e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Esta Licença não transfere a você nenhum direito de propriedade.

7. Conteúdo e responsabilidade

O Software processa seus fluxos no seu próprio hardware. Nós não os recebemos nem os armazenamos. Você é responsável pelo conteúdo que transmite e por ter os direitos para fazê-lo.

8. Assinatura x vitalícia

Uma licença de assinatura fica ativa enquanto a assinatura estiver em dia. Se for cancelada ou ficar sem pagamento, a licença é suspensa e o dispositivo para de entregar sinal.

Uma licença vitalícia é perpétua: não expira nem precisa de renovação, sujeita ao cumprimento continuado desta Licença.

Ela funciona com a versão disponível na data da sua compra. Versões posteriores não estão incluídas, nem o suporte técnico; obtê-los pode exigir uma nova compra. Você pode continuar usando indefinidamente a versão coberta pela sua compra.

Perpétua não significa incondicional: uma licença vitalícia também pode ser rescindida por descumprimento grave, e continua vinculada a um único dispositivo.

9. Rescisão

Esta Licença entra em vigor quando você ativa uma licença e continua até ser rescindida. Ela termina automaticamente se você a descumprir de forma grave. Quando o descumprimento for sanável, avisaremos e daremos uma oportunidade razoável de corrigir, exceto nos descumprimentos da seção 4 relativos a burla ou uso ilícito, que têm efeito imediato.

Contato: [email protected]

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Reembolsos e cancelamento

Em resumo

Janela de reembolso	14 dias a partir da sua primeira compra de uma licença
Renovações	Não reembolsáveis — cancele antes da data de renovação
Cancelamento	Quando quiser. O serviço continua até o fim do período já pago
Demo	Gratuita, então não há o que reembolsar
Como pedir	Escreva para [email protected] do e-mail da sua conta

1. Teste antes de comprar

Oferecemos uma demo gratuita de 30 dias com todos os recursos liberados, para avaliação. Recomendamos fortemente usá-la antes de comprar: é a melhor forma de confirmar que o Software funciona com seus fluxos, seu hardware e sua rede.

2. Reembolsos em primeiras compras

Se você comprar uma Assinatura ou uma licença Vitalícia pela primeira vez e ela não funcionar para você, pode pedir o reembolso integral em até 14 dias da data da compra.

Para solicitar, escreva para [email protected] do e-mail da sua conta, informando sua chave de licença e o que deu errado. Costumamos responder em dois dias úteis.

Os reembolsos aprovados são devolvidos ao meio de pagamento original, via Stripe. Seu banco pode levar mais 5–10 dias úteis para exibir.

Ao reembolsar, a licença é revogada e o dispositivo para de entregar sinal.

3. O que não é reembolsável

• As renovações de assinatura. Depois de cobrada uma renovação, aquele período não é reembolsável. Você pode cancelar a qualquer momento para evitar a próxima renovação.
• As compras fora da janela de reembolso.
• As licenças rescindidas por descumprimento dos nossos Termos, da Licença de uso ou da política de Uso aceitável.
• Os casos em que o Software funciona conforme documentado mas não atende ao seu projeto. É para isso que existe a demo gratuita.

4. Cancelar uma assinatura

Você pode cancelar quando quiser pela sua conta no Painel ou escrevendo para [email protected].

O cancelamento passa a valer no fim do período que você já pagou. Você mantém o uso completo do Software até essa data: não cortamos um serviço que já foi pago. Depois disso, a licença é suspensa e o dispositivo para de entregar sinal.

Cancelar não gera reembolso parcial da parte não usada do período em curso, a menos que você também esteja dentro da janela de reembolso da seção 2.

5. Licenças vitalícias

Uma licença vitalícia é uma compra única, reembolsável dentro da mesma janela de 14 dias. Passada essa janela, não é reembolsável, porque a licença já foi emitida e não pode ser devolvida.

Ela não se renova, então não há o que cancelar.

6. Se um pagamento falhar

Um pagamento falho não é tratado como cancelamento.

1. Tentamos a cobrança novamente durante um período de novas tentativas.
2. Seu serviço continua funcionando enquanto isso, e avisamos por e-mail.
3. Se após 3 dias o pagamento continuar sem ser recebido, a licença é suspensa.
4. Ao quitar o valor em aberto, ela é restabelecida.

7. Chargebacks

Se você tiver um problema com uma cobrança, fale conosco primeiro em [email protected]. Quase sempre resolveremos mais rápido do que o seu banco.

Abrir um chargeback sem nos contatar pode resultar na suspensão imediata das licenças associadas enquanto a disputa é investigada.

8. Direitos legais

Nada nesta política limita direitos que você tenha por lei imperativa na sua jurisdição, incluindo qualquer direito de arrependimento aplicável a consumidores.

Contato: [email protected]

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Entrega

1. O que você recebe

O SRT Gateway é software. Não há nada físico para enviar. O que você compra são uma ou mais chaves de licença, entregues eletronicamente.

Cada chave tem este formato:

SRTG-XXXX-XXXX-XXXX-XXXX

Você precisa de uma chave por dispositivo.

2. Quando chega

Imediatamente após a confirmação do seu pagamento: normalmente em segundos e, em todo caso, em alguns minutos.

Sua chave é entregue em dois lugares ao mesmo tempo:

1. Por e-mail, no endereço da sua conta.
2. Na sua conta do Painel, em srt-gateway.cef-technology.com, onde fica disponível permanentemente.

Mostramos a chave também na sua conta, de propósito, para que um e-mail perdido ou filtrado nunca deixe você sem licença.

3. O hardware não está incluído

Não vendemos nem enviamos hardware. O SRT Gateway roda em equipamentos que você fornece:

• Raspberry Pi 4 ou Raspberry Pi 5
• Um servidor Linux/Ubuntu

Os requisitos de hardware estão na documentação do produto, em srt-gateway.com/manual/.

4. Instalação e ativação

1. Instale o Software seguindo a documentação. O instalador não precisa de senha nem de chave: é de acesso livre, porque a licença é a única autorização.
2. Anote o endereço MAC do dispositivo, exibido no resumo da instalação.
3. Ative sua chave contra esse dispositivo. A chave fica vinculada a esse MAC permanentemente.

As instruções completas estão no manual, capítulos 5 a 8.

5. Se sua chave não chegar

Verifique primeiro a pasta de spam ou lixo eletrônico, e confira sua conta no Painel: a chave está sempre lá.

Se não estiver em nenhum dos dois lugares, escreva para [email protected] informando o e-mail usado na compra. Nós reenviamos. Você não será cobrado duas vezes, e uma falha de entrega da nossa parte nunca é motivo para comprar de novo.

6. Endereço de e-mail errado

Se você informou um e-mail incorreto na compra, escreva para [email protected]. Podemos verificar a compra pela Stripe e reenviar para o endereço correto.

7. Falhas de entrega e reembolsos

Se não conseguirmos entregar a você uma chave de licença funcional, você tem direito a reembolso integral, independentemente da janela de reembolso da nossa política de Reembolsos e cancelamento.

Contato: [email protected]

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Uso aceitável

Esta política estabelece o que você não pode fazer com o SRT Gateway. Ela faz parte dos nossos Termos de serviço, e descumpri-la pode custar sua licença.

É deliberadamente curta. O princípio por trás dela: você é responsável pelo que transmite e por ter o direito de transmitir.

1. Conteúdo

Você não pode usar o Software para receber, processar ou entregar conteúdo que:

• Você não tenha os direitos ou licenças necessários para transmitir. Este é o importante. O SRT Gateway move o vídeo dos outros para viver; certifique-se de que é seu para mover.
• Infrinja direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Seja ilícito nas jurisdições de origem ou de entrega.
• Retrate abuso sexual infantil, ou incite violência, terrorismo ou ódio.
• Pretenda fraudar ou enganar seu público.

Não monitoramos seus fluxos: o Software os processa no seu próprio hardware e nós nunca os recebemos. Esta cláusula trata da sua responsabilidade, não da nossa vigilância.

2. O Software e seu licenciamento

Você não pode:

• Burlar, desativar ou adulterar o mecanismo de verificação de licença.
• Usar uma chave que não tenha obtido legitimamente, nem compartilhá-la além do dispositivo para o qual está licenciada.
• Executar o Software em mais dispositivos do que licenças possui.
• Revender, sublicenciar ou fornecer o Software como serviço a terceiros sem acordo escrito conosco.
• Fazer engenharia reversa do Software, salvo onde a lei imperativa permitir.

3. Redes e infraestrutura

Você não pode usar o Software para:

• Atacar, sobrecarregar ou interromper qualquer rede ou serviço, incluindo enviar UDP multicast para redes que não controla ou para as quais não tem permissão.
• Obter acesso não autorizado a qualquer sistema.
• Distribuir malware.
• Burlar limites de banda ou condições impostas pelos seus próprios provedores de conectividade.

O multicast merece cuidado especial. Um multicast mal configurado pode saturar uma rede que não é sua. Confirme que você tem permissão para os endereços e interfaces que configurar.

4. Nossos sistemas

Você não pode atacar, sondar ou sobrecarregar o Painel ou nosso serviço de verificação de licenças, tentar acessar dispositivos ou dados de outro cliente, nem automatizar requisições aos nossos serviços de forma que degradem o serviço para os demais.

5. O que acontece se você descumprir esta política

Conforme a gravidade, podemos pedir que você corrija o problema, suspender as licenças afetadas ou rescindi-las sem reembolso. Em casos de conteúdo manifestamente ilícito ou de burla da licença, agimos imediatamente.

Contato: [email protected]

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Privacidade

1. Quem responde pelos seus dados

A CEF TECHNOLOGY LLC, empresa registrada no estado de Wyoming, Estados Unidos, com sede em 1603 Capitol Ave., Ste. 310, Cheyenne, WY 82001, EUA, é a controladora dos dados pessoais descritos aqui.

Contato para assuntos de privacidade: [email protected]

Esta política cobre srt-gateway.com, o painel de gestão em srt-gateway.cef-technology.com e o suporte que prestamos por e-mail.

2. O que coletamos

Quando você fala conosco

Nome, endereço de e-mail e o que você escrever na mensagem. Nosso formulário de contato é processado na nossa própria infraestrutura na Cloudflare e entregue pelo Google Workspace para [email protected].

Quando você cria uma conta no Painel

Endereço de e-mail, nome, senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto legível) e sua organização, se informada.

Quando você compra

Nome e endereço de cobrança, país e identificadores fiscais quando obrigatórios.

Nunca recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão. O pagamento é feito pela Stripe, e os dados do cartão vão direto do seu navegador para ela. Nós recebemos apenas uma referência de pagamento, os quatro últimos dígitos, a bandeira do cartão e o resultado.

Quando você usa o Software

• Identificadores do dispositivo, principalmente o endereço MAC, que é a base do licenciamento.
• Status do dispositivo, versão do software e endereço IP, como aparecem no painel de frota.
• Métricas de operação: status do fluxo, RTT, jitter e banda.
• Registros de verificação de licença.

3. Para que usamos

Para prestar o serviço e verificar licenças; para atender seu suporte; para faturar e cumprir obrigações contábeis e fiscais; para avisar você de mudanças relevantes; e para manter a segurança do serviço.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com:

Fornecedor	Para quê	Onde
Stripe	Processamento de pagamentos, assinaturas, faturamento	EUA / global
Cloudflare	Hospedagem e entrega do site, processamento do formulário de contato, verificações antispam	Global
Google Workspace	Nossas caixas de correio e a entrega do formulário de contato	EUA / UE
Stripe	Recibos de compra e avisos de pagamento	EUA / global

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, para fazer valer nossos termos, ou no contexto de fusão ou venda de ativos — caso em que avisaremos você.

5. Transferências internacionais

Somos uma empresa americana e vários dos nossos fornecedores estão nos Estados Unidos. Se você nos escrever do Brasil, da UE ou do Reino Unido, seus dados são transferidos para lá. Apoiamo-nos nas salvaguardas contratuais oferecidas por esses fornecedores.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados de conta e licença, enquanto sua conta estiver ativa. Os registros de faturamento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal. As mensagens de suporte, enquanto forem úteis para atender você. As métricas operacionais, por um período limitado.

7. Seus direitos

Você pode solicitar acesso aos seus dados, sua correção ou sua exclusão, opor-se a determinados tratamentos e pedir uma cópia portável. Escreva para [email protected]. Responderemos nos prazos previstos na lei aplicável.

Se você estiver no Brasil, pode reclamar à ANPD. Na UE ou no Reino Unido, à sua autoridade de proteção de dados.

8. O que não fazemos

Não vendemos dados pessoais. Não fazemos perfis publicitários nem rastreamento entre sites.

Contato: [email protected]

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Cookies

1. A versão curta

O site de marketing srt-gateway.com não define nenhum cookie próprio. É um site estático, sem analytics, sem publicidade e sem rastreamento. Não há aviso de cookies porque não há o que consentir.

O Painel, em srt-gateway.cef-technology.com, usa um cookie, e apenas para manter você conectado.

2. O que é um cookie

Um pequeno arquivo de texto que um site guarda no seu navegador. Alguns são essenciais para o funcionamento; outros rastreiam você. Usamos os primeiros, não os segundos.

3. O que realmente usamos

Cookie	Onde	Para quê	Tipo	Duração
Cookie de sessão	Painel	Mantém você conectado e protege o formulário de pagamento	Estritamente necessário	A sessão, ou até você sair

Cookies estritamente necessários não exigem consentimento, porque sem eles o serviço que você pediu não funciona.

Stripe

Ao pagar, a Stripe pode definir cookies dentro dos seus próprios campos de pagamento para detectar fraude e manter a transação segura. São definidos pela Stripe, não por nós, e regidos pela política de privacidade dela. São necessários para o pagamento funcionar.

Cloudflare

Nosso site é entregue pela Cloudflare, que pode definir um cookie de segurança para distinguir visitantes legítimos de ataques automatizados. É uma medida de segurança, não rastreamento.

4. O que não usamos

• Cookies de publicidade ou remarketing
• Pixels de rastreamento de redes sociais
• Rastreamento entre sites de qualquer tipo
• Venda ou compartilhamento de dados de navegação

Contato: [email protected]